A democracia na balança

A democracia é a pior forma de governo que existe com exceção de todas as outras’. Winston Churchill

Quando o filósofo Sócrates afirmou que nada sabia a não ser a própria ignorância, ele demarcou o benchmark do verdadeiro sábio como sendo aquele que conhece as suas limitações. As instituições sociais, incluindo a própria democracia, também têm as suas limitações. É preciso ser um bom crítico para enxergar as limitações da democracia. Um exemplo é o escritor e pensador Albert Camus, que criou o benchmark da democracia quando escreveu que ‘a democracia é a forma de sociedade criada e mantida por aqueles que sabem que não sabem tudo’. Antes de chegar a este benchmark Camus enxergou o grande problema da democracia como sendo a sua ligação com a política, que é limitada pela parcialidade.

O cientista político norte-americano Francis Fukuyama, um dos peritos mundiais em democracia, afirmou que apesar de já existir um consenso global sobre a legitimidade da democracia liberal, esta última depende de determinadas condições socioeconômicas, principalmente de uma classe média forte. Fukuyama definiu a classe média como sendo aquela formada por pessoas que não estão nem no topo nem na parte inferior de suas sociedades em termos de renda, que completaram o segundo grau e possuem bens imóveis ou os seus próprios negócios.

O fato de existir um consenso global sobre a legitimidade da democracia liberal não significa que todos os países tenham bons críticos da democracia. E o olho crítico e a cautela são essenciais para perceber a tempo as infecções da democracia que podem eventualmente destruí-la. Nos países onde a democracia ainda é relativamente nova muitas pessoas se dizem democratas, mas poucas têm uma visão crítica do processo democrático em constante mutação.

As boas democracias não são criadas pelo número de eleitores mas pelo espírito de cidadania onde os cidadãos desconfiam das certezas absolutas e passam a enxergar melhor a ameaça da demagogia. A hiperdemocracia, aquela formada em torno do número de eleitores e cuja maioria esmaga as minorias, é uma democracia doente, conforme identificou o pensador espanhol Ortega y Gasset. As boas democracias respeitam os direitos de todos, inclusive das pessoas que não apoiam os atuais governantes. Não é nenhuma coincidência que os países com uma longa tradição democrática como os Estados Unidos, o Canadá, a Grã-Bretanha, a Alemanha, a Dinamarca, a Noruega, e a França entendam bem a importância de transformar os eleitores em cidadãos.

A educação para a democracia consiste de um roteiro de estudos que inclui a história da democracia desde o seu aparecimento na antiga Grécia até as suas formas mais desenvolvidas bem como o ensino dos processos democráticos como a constituição e as leis. Tal roteiro de estudos tanto pode ser incorporado ao ensino formal das escolas públicas e privadas quanto ser oferecido através de palestras ao público promovidas pela sociedade civil. O objetivo da educação para a democracia é formar o cidadão crítico, aquele que pensa e age independentemente, que enxerga e respeita o interesse comum, e que entende que a democracia não é um fim, mas um meio de garantir a liberdade de cada indivíduo.

Recapitulando, a democracia e todos os seus aspectos precisam ser permanentemente colocados numa balança para avaliação. Criticar a democracia não significa ser inimigo da mesma; significa desconfiar das visões de democracia que são incapazes de reconhecer limitações; significa também questionar e apresentar boas razões para as dúvidas levantadas. A boa crítica da democracia é necessária para evidenciar eventuais inconsistências e ajudar a encontrar as soluções para os ajustes necessários.


Post Script. Frases do Ministro Joaquim Barbosa do STF sobre a democracia do Brasil, na proposta que submete ao Congresso as decisões do Supremo Tribunal Federal:

“Somos o único caso de democracia no mundo, na qual condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram.”

“Somos o único caso de democracia no mundo, na qual as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados.”

“Somos o único caso de democracia no mundo, na qual deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário.”

“Somos o único caso de democracia no mundo, na qual é possível que condenados façam seus habeas corpus ou legislem para mudar a lei e serem libertos.”

Recebida de CJBorges


Agradecimento: Carlos Pires, revisor

A voz do povo é a voz de Deus?

Nota: A presente postagem foi publicada inicialmente em 2011 na revista eletrônica trilíngue PortVitoria, dedicada às comunidades falantes de português e espanhol de todo o mundo. Fonte: http://www.portvitoria.com

Uma versão bastante melhorada foi publicada recentemente no meu recente livro (e-book)  O homem razoável e outros ensaios (2016). KDP, Amazon.com.

Oriunda do latim ‘vox populi, vox dei’, a expressão ‘a voz do povo é a voz de Deus’ já era conhecida entre os antigos Gregos e Romanos, sendo citada por Tito Lívio (59 BCE – 17 AD) em sua obra Ab Urb Condita Libri (Livros Desde a Fundação da Cidade de Roma), famosa narrativa nacionalista da história de Roma. Tito Lívio repudiou a expressão ‘vox populi, vox dei’ ao comentar a escolha dos tribunos, servidores da república oriundos da plebe e encarregados de manter a paz, através da aclamação popular.

Outro registro antigo da expressão ‘vox populi, vox dei’ aparece numa carta do abade, estudioso e educador inglês Alcuíno de York (730s ou 740s – 804), seguidor do venerável Bede’ (c. 673-735), endereçada a Carlos Magno, de quem era conselheiro. Nela Alcuíno sugere a Carlos Magno não dar ouvidos aos que afirmam vox populi, vox dei, já que a voz da turba era mais parecida com a voz da loucura do que com a sabedoria divina.

Nicolau Machiavelli (1469-1527), um burocrata e diplomata a serviço da corte de Florença, explorou melhor do que nenhum outro a ideia contida na expressão ‘a voz do povo é a voz de Deus’, em seu livro O Príncipe, publicado postumamente em 1532, contendo conselhos sobre como ganhar e preservar o poder. Nele Machivelli sublinha a importância da relação entre opinião pública e poder, e de manter a aparência de virtuosidade perante o público ignorante. Um dos conselhos de Machiavelli aos que desejam segurar o poder é dar poder ao povo, cuja voz seria mais constante e mais sábia do que a voz dos príncipes.

No seu livro O Contrato Social (1762), Rousseau, o influenciador da Revolução Francesa, proclamou o direito do povo de se rebelar contra a tirania do monarca atendendo à voz da natureza dentro de cada um de nós. Ao procurar analisar o ‘desejo geral’ a fim de verificar se o mesmo era capaz de direcionar o Estado a buscar o ‘bem comum’, o objeto pelo qual o mesmo foi instituído, Rousseau optou pelo mesmo, apesar de ter reconhecido que o povo podia ser enganado a decidir erradamente contra o bem comum. Para Rousseau tudo o que é decidido pelo desejo comum está correto por tender às vantagens do povo, uma visão bem dentro daquilo que o filósofo inglês Bertrand Russell descreveu como sendo a filosofia política das ditaduras pseudo-democráticas.

A Idade Moderna que Rousseau ajudou a deslanchar marcou o começo da era ideológica caracterizada pela massificação das ideias e da indústria de formação de opinião. A história dos séculos dezenove e vinte mostra dezenas de genocídios cometidos com o pleno conhecimento e participação da população. A voz do povo é a voz da turba desvairada e sedenta de sangue. As massas são seduzidas e manipuladas pelo jogo do ‘nós contra eles’, que nada se assemelha à justiça absoluta ou qualquer tipo de justiça que transcende a justiça humana implícita na metáfora do Deus.

A visão de maior profundidade sobre a expressão ‘a voz do povo é a voz de Deus’ é a de Stephen Pinker, psicólogo cognitivo e professor da universidade de Harvard. Ele costuma afirmar que a violência é muito mais do que uma moléstia social e que não dá para ser compreendida pelos ditados populares dos pára-lamas de caminhões. Compreender a violência requer pesquisas científicas sobre todos os contextos conhecidos em que a violência é fermentada tais como o etnocentrismo, o senso de justiça e a honra. Segundo ele, o denominador comum de todo comportamento de violência são as táticas de desumanização feitas para rebaixar o indivíduo de ‘pessoa’ para ‘não-pessoa’. A desumanização torna fácil a tortura e o homicídio, fazendo com que os mesmos se equivalham a jogar uma lagosta viva dentro de um caldeirão de água fervente.

Na sociedade pós-industrial diminuiu o fenômeno da turba enfurecida e aumentou o número de buscadores de poder e peritos em manipular não só o desejo profundo de justiça natural mas também as utopias ao mesmo ligado. Conforme mostrou Pinker, desde a concepção das idéias acerca do Jardim do Éden e do mundo celeste, a história universal já registrou um número incontável de utopias. No mundo de hoje, as utopias prevalentes são o socialismo Marxista e o ambientalismo. Os ‘zelotes’ atuais são mestres no uso de utopias para coagir segmentos do público a atacar indivíduos e organizações fazendo uso de bullying, vitimização, difamação e boicotes.

Na moderna democracia a voz do povo é traduzida pela eleição, na qual ganha poder quem tem o apoio da maioria. O processo da eleição não é infalível, mas mesmo assim serve para legitimar a resolução tomada. A fim de impedir que as democracias modernas se tornem ditaduras da maioria, foram desenvolvidos uma série de mecanismos controladores, como o caráter individual e secreto do voto.

Reconhecer que o comportamento de turba e outros tipos de violência fazem parte da nossa natureza não significa que a sociedade deva aceitá-los. A mesma seleção natural que moldou na nossa mente a capacidade de responder inconscientemente a situações também moldou a capacidade de controlar nosso instinto de agressão sempre que o mesmo vem à tona como uma reação de reflexo instantâneo. Exemplos disso são os casos quando temos pensamentos homicidas, mas não agimos sobre os mesmos. No calor do momento um marido pode desejar que a sua sogra morra sem ter nenhuma concreta intenção de matá-la. O desenvolvimento da capacidade de controlar o instinto inconsciente é a base de um dos princípios mais importantes da civilização Ocidental: a crença de que a razão pode e irá exercer uma pressão seletiva na direção certa.

PS. Leia neste mesmo Blog o meu posting relacionado:
https://jopiresobrien.wordpress.com/2012/05/29/a-massa-e-a-opiniao-publica/
PPS. Se você lê inglês, espanhol e português, não deixe de visitar a revista PortVitoria:
http://wwwportvitoria.com/

Armadilhas do Marxismo: meu novo blog

Apresentação do meu novo blog: Armadilhas do Marxismo

A sociedade brasileira deixou na minha lembrança algumas obscuridades inquietadoras que eu resolvi tentar compreender à luz da distância física e do tempo. Uma dessas obscuridades tem a ver com o fracasso na comunicação com uma certa categoria de indivíduos que me pareciam refratários à troca de ideias. Talvez para diminuir o desassossego da omissão do refrator, eu havia assumido a culpa, atribuindo a falha de comunicação à própria inépcia.

No desenrolar do meu projeto de passar a limpo o passado, descobri que eu não era a única pessoa a se frustrar com o fracasso da comunicação com pessoas refratárias. Descobri que o filósofo Karl Raymond Popper (1902-94) havia experimentado algo parecido, quando disse: “Não é possível discutir racionalmente com alguém que prefere nos matar a ser convencido pelos nossos argumentos”. Popper atribuiu à doutrinação ideológica a barreira das pessoas à argumentação, e procurou mostrar que o Marxismo foi a ideologia que mais causou incompreensões, divisões e conflitos durante todo o século vinte. Segundo Popper, a desinclinação para ouvir argumentos e reavaliar posições faz parte da atitude do irracionalismo, o único problema realmente sério da humanidade.

Popper mostrou como Marx abusou da história para construir as suas falsas leis profetícias da sociedade perfeita. No tocante ao experimento do socialismo Marxista que se estendeu na União Soviética de 1917 até 1991, a própria história deu o parecer final:  “os 74 anos do período comunista foram um retrocesso à era da obscuridade e resultaram de um enorme erro cometido por dois terroristas chamados Lênin e Trotsky” Essa frase condensa a narrativa histórica do período comunista, conforme descrito pelos museus de história contemporânea da Rússia, de acordo com o relatório de uma viagem Rússia publicado em 2010 em Contemporary Review.

Tendo aceitado a explicação de Popper sobre o irracionalismo das pessoas refratárias, resolvi escrever este blog sobre os enganos do Marxismo e a herança negativa que o socialismo deixou e continua deixando na sociedade. Eu espero mostrar esses enganos através de curtos resumos críticos de fatos e temas selecionados. Embora muitos desses enganos tenham sido causados pela cegueira ideológica, outros tantos foram erros cometidos deliberadamente em nome de um objetivo. Como a revolução internacional dos trabalhadores era absolutamente necessária para acabar com o capitalismo que os oprimia, alguns milhares de vidas e um punhado de violações de direitos humanos pouco representavam em comparação como o grandioso objetivo final. Sem capitalismo e sem propriedade privada, tudo seria de todos; os vícios do ócio e do parasitismo social seriam extirpados por algum decreto do governo; cada qual contribuiria conforme as suas capacidades e receberia conforme as suas necessidades; e como todos os trabalhadores teriam a mesma remuneração, não haveria mais classes sociais. O Marxismo prometeu um paraíso na terra, mas resultou apenas em distopias.

No conjunto das histórias relatadas procurarei mostrar como é injusto comparar regimes políticos da sociedade real com idealizações da sociedade perfeita que o Marxismo prometeu. Nem a melhor democracia liberal, em que há igualdade perante a lei e na qual cada indivíduo é livre para tirar o melhor proveito de suas capacidades e oportunidades, –– com a ressalva de não interferir na liberdade dos outros de usufruir o mesmo direito –– , pode competir com a sociedade de prancheta do socialismo Marxista.

Comentários e críticas construtivas são bem-vindos.

Joaquina Pires-O’Brien

Beccles, 30 de outubro de 2012

 

Revisor: Elaine Meireles Evangelista

 

Outros Blogs de Joaquina Pires-O’Brien:

Visão Íbero-americana

Mesa-Redonda

Brazilian Thoughts

Veja também a revista eletrônica: http://www.portvitoria.com

El Catoblepas, um porta-voz da filosofia pública 

Joaquina Pires-O’Brien

Dentre os inúmeros portais da internet que gravei na minha lista de favoritos um dos mais interessantes é o da revista eletrônica El Catobleplas, da Espanha, uma publicação mensal autodescrita como uma ‘revista crítica do presente’. Coordenada por María Santilliana Acosta e indexada ISSN 159-3974, El Catobleplas começou em 2002 como a porta-voz da organização Nódulo Materialista (http://nodulo.org/historia/htm), fundada em 1996, com o fim de fomentar as relações entre indivíduos simpáticos ao materialismo filosófico. Duas coisas de El Catobleplas chamaram a minha atenção. A primeira foi o fato de ser dedicada ao mundo ibero-americano, o que significa que a revista aceita também artigos em português. A segunda foi o empenho de um punhado de pensadores e intelectuais de peso em discutir todo o tipo de assunto não só entre si, mas incluindo o público leigo.

Como sou uma leiga da filosofia, confesso que precisei pesquisar o significado de materialismo filosófico. Materialismo filosófico é uma maneira explicar o mundo atual através de três eixos de conhecimento e crítica: o  materialismo cosmológico, o materialismo histórico e o materialismo religioso. O materialismo cosmológico constitui a crítica da visão do mundo contingente a um Deus criador que abarca a providência e o governo do mundo. O materialismo histórico constitui a crítica do idealismo histórico e sua intenção de explicar a história humana em função de uma consciência autônoma a partir da qual segue o curso global da humanidade. O materialismo religioso constitui a crítica ao espiritualismo e sua a concepção de deuses, espíritos, almas e numes como incorpóreos. Trocando em miúdos, o significado de materialismo filosófico está contido no próprio nome, onde a palavra ‘materialismo’ significa simplesmente aquilo que é físico, em contrapartida com aquilo que não é, e que, portanto, se encontra além da física.

Outra implicação do materialismo filosófico é que a filosofia evoluiu consideravelmente desde a época clássica, quando era conhecida como metafísica, já que o seu objeto de estudo era aquilo que ficava ‘além da física’. Quando eu era jovem e vivia no Brasil os professores de filosofia eram na maioria padres, e a filosofia que ensinavam era a própria metafísica. A filosofia atual, e principalmente aquela que se aplica a explicar o mundo de hoje, requer objetividade, e por esse motivo utiliza-se apenas daquilo que é físico ou material. Não importa que o mundo de hoje tenha tanto indivíduos que creem no divino quanto que não creem pois aquilo que fica além da física pertence a um magistério distinto. O importante para a filosofia atual é a criação de uma matriz secular capaz de unir os dois grupos para o bem maior de toda a humanidade.

Conforme a explicação da página inicial do portal, catobleplas é uma palavra grega que significa ‘que observa a terra’. Citado por diversos autores clássicos gregos e latinos o catoblepas era um animal mitológico que olhava para baixo e que tinha a capacidade de matar quem quer que olhasse os seus olhos. Da mesma forma, a revista El Catoblepas também quer olhar o planeta e a condição humana dentro do mesmo. Para isso, dedica-se a assuntos  atuais, críticas de livros, filmes, programas de televisão, enfim tudo aquilo que ocorre no mundo, embora com especial atenção ao que ocorre nos países de fala espanhola e portuguesa.

O primeiro artigo que li em El Catoblepas foi um do filósofo espanhol Fernando Rodríguez Genovés, intitulado Multiculturalismo, universalismo y reciprocidad (No 35, 2005), o qual foi reproduzido na revista PortVitoria por mim coordenada (4, 2012: www.portvitoria.com). Gostei tanto que procurei ler outros artigos do autor, o qual é um dos fundadores de El Catoblepas. Em seguida passei a ler ensaios e resenhas de outros autores publicados na mesma revista e também a pesquisar alguns dos nomes citados nesses artigos. E assim, estou começando a conhecer a obra de diversos pensadores espanhóis. No Google encontrei uma cópia escaneada do livro A Rebelião das Massas, de José de Ortega y Gasset (1883-1955), publicado em 1930. Filósofo, poeta e crítico social, Ortega y Gasset ocupa um lugar de destaque na filosofia mundial do século vinte. Um dos seus conceitos mais contundentes foi o do ‘homem-massa’, uma espécie de filisteu da cultura que se deixou despersonalizar pela cultura de massa.

Através de El Catoblepas conheci em primeira mão alguns filósofos espanhóis vivos, como Gustavo Bueno Sánchez, que além de fundador foi o principal originador da mencionada organização Nódulo Materialista, é um dos mais prolíferos autores cujos artigos incluem a Venezuela de Chávez (3, 2002), universidade popular (5, 2002), a síndrome do pacifismo fundamentalista (14, 2003), o crescente prestígio da cultura (37, 2005) e o que é democracia (111, 2011). É óbvio que Bueno Sánchez é um filósofo que construiu escola, fato que pode ser notado nos artigos de diversos outros autores publicados na mesma revista.

Dois anos atrás quando eu conheci a El Catoblepas perguntei-me por que motivo filósofos e acadêmicos de peso estariam publicando na internet, mídia que costumava ser menosprezada pelos intelectuais. Descobri diversos outros sites da internet com conteúdo de alta qualidade e produzido por pessoas de notório saber. Este fato também evidencia a grande transformação entre a filosofia antiga e a moderna. O dramaturgo Aristophanes (450-388 B.C.) satirizou os filósofos do seu tempo por viverem nas nuvens, embora a sua inclusão de Sócrates (469-399 B.C.) tenha sido injusta pois Sócrates foi o único de sua época a aplicar a filosofia nas questões do dia a dia. Hoje em dia há muitos filósofos buscando aplicar seus conhecimentos na vida pública, engajando o público nas discussões voltadas a esclarecer tudo aquilo que requer esclarecimento. O novo humanismo crítico resultante é melhor conhecido como ‘filosofia pública’, a qual começa a ser percebida como um novo iluminismo. A organização Nódulo Materialista e sua revista El Catoblepas faz parte desse movimento mundial. Disso os espanhóis podem se orgulhar.

 Agradecimento: Carlos Pires, revisor